Revista Diário - 10ª Edição - Setembro 2015

Revista DIÁRIO - Setembro 2015 - 19 “maldiçãodamineração” Mas há quem vá mais longe nes‐ sa questão da mineração. E gente importante como a professora Ma‐ ria Amélia Rodrigues da Silva Enrí‐ quez, que teve publicada sua tese de doutorado em que lança um ques‐ tionamento emblemático: “Maldi‐ ção ou dádiva? Os dilemas do de‐ senvolvimento sustentável a partir de uma base mineira”. A pesquisadora faz algumas im‐ portantes perguntas nesse trabalho de dissertação, como se a atividade extrativa mineral de larga escala é mais benéfica ou maléfica para uma cidade, região ou país. “Que efeito tem o uso dos royalties minerais, como a Contribuição Financeira pe‐ la Exploração Mineral, a CFEM?”, diz ela. Para responder a essas questões foram estudados os 15 maiores mu‐ nicípios mineradores do Brasil, além de quatro municípios canadenses, com o propósito de fundamentar as análises comparativas. A partir de uma série de indicadores ambien‐ tais, econômicos, sociais e de gover‐ nança, comparou‐se a trajetória dos municípios mineradores brasileiros nas últimas duas décadas com a dos seus entornos não mineradores. Os resultados demonstram que a pres‐ são do mercado internacional e os marcos regulatórios ambientais têm contribuído para o surgimento de uma atividade mineradora mais res‐ ponsável com a dimensão ambien‐ tal do desenvolvimento. Foi consta‐ tado ainda que a mineração é um importante fator de crescimento econômico e de estímulo ao desen‐ volvimento do capital humano dos municípios de base mineira, achado que contraria vários estudos sobre o tema que enfocam os países mine‐ radores, muito embora no Brasil ha‐ ja um viés que faz com que a inten‐ sidade desses efeitos varie forte‐ mente de acordo com a região geo‐ gráfica do empreendimento minei‐ ro. Outro achado é que a mineração, por si só, não resolve automatica‐ mente dois graves desafios do pro‐ cesso de desenvolvimento sustentá‐ vel – o de geração de emprego e o de garantias de equidade na distri‐ buição de benefícios entre a atual e as futuras gerações. ALERTA Para Antônio Feijão, as reflexões da pesquisadora que chega a usar a expressão “maldição da mineração”, na verdade é um episódio da déca‐ da de 70 quando se achou petróleo na costa da Holanda, ocasião em que os pequenos fazendeiros agro‐ pecuaristas locais deixaram de fa‐ zer seus laticínios, queijos, doces e floriculturas para ir trabalhar na pe‐ trolífera. “Isso fez uma regressão de economias locais que sempre foi a força daquele país, daí ter surgido a expressão “Maldição da Holanda’, que a doutora Maria Amélia Enrí‐ quez usou em sua tese de doutora‐ do, adaptada para a mineração nor‐ mal, mas ela não diz que é uma mal‐ dição, mas alerta que não se pode parar outras economias em função da mineração”, diz o geólogo Antô‐ nio Feijão. ● ● Apublicaçãoda obra da pesquisadoraMariaAmelia Enríquez levantadebate a respeitodamelhor postura a respeitodo uso sustentável das riquezas minerais. Foto: AGÊNCIA PARÁ