Revista Diário - 10ª Edição - Setembro 2015

Revista DIÁRIO - Setembro 2015 - 6 O Amapá neste mês passa a contar com a sua Audiência de Custódia commodelo adotado em todo o país adequado a particularidades do estado. A Audiência de Custódia, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, é um conjunto de ações logísticas articuladas entre órgãos do Poder Público que visam oportunizar ao preso em flagrante, nas 24 horas seguintes ao fato, o seu comparecimento em Juízo para que possa o magistrado decidir, de imediato, sobre a necessidade de manutenção ou não da prisão preventiva. ● Audiência de Custódia apressa decisões sobre prisão em flagrante Queacidade tenhaáreas verdes,masqueasárvores sejambemtratadas 1. O Ministério Público Federal no Amapá ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Unifap por considerar abusiva e ilegal a suspensão do ca‐ lendário acadêmico por causa da greve de professores e servidores, em maio. A ação é consequência de descumprimento de recomen‐ dação expedida em julho pelo MPF‐AP para que o calendário fos‐ se retomado. ● 2. Em resposta, a Unifap alegou que a suspensão das ativida‐ des tinha o objetivo de reorganizar o calendário acadêmico pós greve. Esse argumento não foi aceito pelo MP, pois a legislação admite perío‐ do especial para atender situações excepcionais, como reposição de aulas, semnecessidade de suspen‐ são do calendário acadêmico. A ação também requer que a Unifap edite norma para garantir a valida‐ de das atividades durante a sus‐ pensãodo calendário acadêmico. ● Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá, projeto de lei que garante atendimento prioritário e acessibilidade de pessoas comobesidade emgrau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importemematendimento por filas, senhas ou outros métodos similares. O trabalho é autoria do deputado Pedro da Lua (PSC). ● Obesos também têmdireitoaacessos SaladeEspera A manutenção de árvores em áreas urbanas merece cuidado especial, pois, se por um lado é importante ter cada vez mais áreas verdes na paisagem urbana, por outro, é fundamental a manutenção preventiva destas áreas – única forma de minimizar os casos de acidentes com queda de árvores. É de extrema importância uma cidade mais verde. No entanto, assim como qualquer espécie viva, é preciso cuidar para que as árvores estejam sempre fortes e saudáveis. ● Macapá e Mazagão recebem cinema gratuito O Sesc Amapá promoveu, neste mês, mais uma edição do projeto Cinema na Estrada. Após passar pela capital, Macapá, o projeto chegou com sua tela gigante à praça no município de Mazagão commostra de filmes de qualidade a pessoas sem condições de acesso às salas de cinema. As películas apresentadas são longas e curtas metragens selecionadas da coletânea do Festival Internacional de Cinema Nueva Mirada. ●