Revista Diário - 10ª Edição - Setembro 2015

Revista DIÁRIO - Setembro 2015 - 78 Editoria sta ístic O s mais de 2.600 detentos do Instituto de Administração Pe‐ nitenciária do Amapá (Iapen) vivem emum cenário de deso‐ lação, insalubridade e falta de respeito, imposto por um sis‐ tema que, além de degradante é omisso na aplicação dos mais co‐ mezinhos princípios da dignidade humana: é como se fossempárias de uma sociedade sacrossanta e de gestores de condutas que não absorvemerros, mas cujas impurezas são inexoravelmente atiradas debaixo dos tapetes do descaso. E semdeixar de lembrar que grande parte da população carcerária é constituída de presos provisórios, muitos dos quais primários. Não são apenas os presos que reclamamdessa situação lastimá‐ vel do Iapen: o próprio estado reconhece a existência de problemas sérios no presídio. Além de inspeções feitas pela justiça local e ins‐ tituições como a Defensoria Pública (Defenap), as comissões de di‐ reitos humanos da Assembleia Legislativa (AL) e da Ordemdos Ad‐ vogados do Brasil (OAB), recentemente o local foi alvo de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alémde uma segurança vul‐ nerável, que permite freqüentes fugas, entre outras aberrações uma constatação: metade dos presos dorme no chão. O estado de precariedade da penitenciária é crítico: as paredes estão ruindo, resultado de infiltrações crônicas e falta de manuten‐ ção o ambienta é quente, sem higiene e fétido em todas as alas, si‐ tuação que se agrava por causa do excesso de interno nas celas; falta assistência médica, não há leitos oumédicos na enfermaria; os pre‐ sos com problemas psiquiátricos são esquecidos. A questão da su‐ perlotação é tão séria, que presos que deveriamestar no regime se‐ mi‐aberto cumprem pena juntos com aqueles que estão no regime fechado, obrigados a permanecer 24 presos quando adquiriram o direito de passarem o dia fora. Mais recentemente ainda, a OAB fez nova inspeção no local para apurar várias denúncias de tortura dos presos. Foramvisitados oito pavilhões, tendo sido detectados pelos advogados, além dos velhos problemas de superlotação e insalubridade, a falta de acompanha‐ mento processual e fragilidade na estrutura física do Iapen, que con‐ firmaram a informação do CNJ: mais de 30 presos condenados no regime semiaberto cumpremmedida no regime fechado. Decorridos pouco menos de dois meses, a OAB do Amapá ainda não apresentou o relatório oficial da inspeção e tampouco tornou público se esse relatório foi enviado ao Ministério Público, para a instauração do procedimento pertinente. Enquanto as instituições envolvidas direta e/ou diretamente na questão, o combalido sistema carcerário do Amapá permanece nos seus estertores, fadado ao abandono e à falência múltipla. ● Iapen: cenáriode desolação, insalubridade e falta de respeito