Revista Diário - 9ª Edição - Agosto 2015

Revista DIÁRIO - Agosto 2015 - 77 O bservou‐se que carência de infra‐estrutura ur‐ bana foi o componente de inadequação que mais afetou os domicílios urbanos brasileiros. No to‐ tal, 13 milhões de habitações (26,4%) careciam de pelo menos um item de infra‐estrutura básica: água, energia elétrica, esgotamento sanitário ou coleta de lixo. A pesquisa apontou que a maior parte do déficit ha‐ bitacional do país está concentrada nos domicílios de baixa renda. Ao todo, quase 70% das unidades pos‐ suíam renda de até três salários mínimos. A região Norte apresentou carência de 823 mil ha‐ bitações, 12% do percentual nacional, e déficit habita‐ cional relativo de 20,6%. Em 2010, os déficits relativos absolutos eram de 410 mil no Pará; 193 mil no Amazo‐ nas; 65 mil no Tocantins; 58 mil em Rondônia; 35 mil no Amapá; 34 mil no Acre; e 25 mil em Roraima. O Amapá apresentou déficit habitacional total de 35.419, sendo 30.019 na área urbana e 3.400 na zona rural, enquanto que o déficit habitacional relativo apontou um total de 45,4, sendo 22,6 na área urbana e 22,8 na zona rural, segundo dados do IBGE (2010). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o déficit habitacional caiu entre 2007 e 2012. Essa informação se baseou na Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Amapá foi o estado que apresentou proporcio‐ nalmente, tanto no déficit absoluto como relativo ao total de domicílios, a maior redução entre as unidades da Federação brasileira. De acordo com a pesquisa, o indicador absoluto no estado caiu de 26.272 em 2007 para 16.495 em 2012 (37,2%), e relativo caiu de 16,9% para 8,6% (49,0%), perdendo só para a média nacional (8,53). A queda do déficit habitacional amapaense é reflexo dos grandes investimentos no setor que o estado vem experimentando, através dos entes públicos e privados, nos últimos dez anos. No setor público, o município, em parceria com o governo federal, dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), entregou, em 2010, 592 unidades habitacionais no conjunto Mucajá, e am‐ pliou a frente de trabalho com o conjunto Mestre Oscar Santos (bairro Ipê), entregue em 2012, com 528 casas. Além disso, outras obras como o conjunto São José e o conjunto Cuba de Asfalto. O primeiro conjunto já foi concluído e se encontra pronto para ser entregue. O estado, por sua vez, ainda no primeiro governo de Waldez Góes, deu o pontapé inicial com a construção de dois grandes conjuntos, o Cajari, em Laranjal do Jari, em 2004, em torno de 1400 habitações, visando a re‐ moção de famílias das áreas de risco, e o conjunto Vi‐ tória Régia, na avenida Tancredo Neves, esse último destinado a funcionários públicos. O estado do Amapá realizou, ainda, uma das maio‐ res obras do programa "Minha Casa, Minha Vida", que é o conjunto Macapaba, com previsão final de 4.366 unidades habitacionais. Agora pretende atingir em tor‐ no de 10.200 unidades habitacionais com as previsões de entrega do conjunto Aturiá, com 512 unidades; Con‐ gós, com 397 unidades; e o Miracema, com previsão de cinco mil novas habitações. Algumas unidades, por te‐ rem sido entregues recentemente à população, como são os casos do Macapaba e Mestre Oscar, e outras ain‐ da em fase de conclusão, não foram incluídas na pes‐ quisa do Ipea. Eles baixariam consideravelmente os ín‐ dices da pesquisa. ● ● ConjuntoMestreOscar Santos