Revista Diário - 9ª Edição - Agosto 2015
Revista DIÁRIO - Agosto 2015 - 78 Moradia P or outro lado, a iniciativa privada, através de empreendimentos imobiliários, também tem investi‐ do no setor, pois são visíveis os empreen‐ dimentos que se espalhampela cidade deMa‐ capá, girando em torno de uma dezena de resi‐ denciais situados principalmente às margens das rodo‐ vias JK e Duca Serra, e zona norte, que visamprincipalmen‐ te a clientela demaior renda que há bempouco tempo dis‐ putava com as pessoas de baixa renda a concessão de ter‐ ras nos loteamentos urbanos criados pelo governo do es‐ tado (Marabaixo, Renascer, Amazonas e outros) e a prefei‐ tura (Infraero I e II, e outros). Também tem sido significa‐ tivo o número de edifícios construídos, começando a mu‐ dar a paisagem da cidade de Macapá e contribuindo para geração de novas residências. Um outro grande avanço se verifica nos serviços de le‐ galização de lotes urbanos. Há muito pouco tempo era sig‐ nificativo o número de lotes não legalizados, sem título de domínio, que alcançavam índices de preço elevados e difi‐ cultavam consideravelmente as transações imobiliárias, principalmente no que tange à aquisição de financiamento junto aos bancos de fomento para implantação de projetos. Com toda essamudança na política da casa própria, ain‐ da não observamos mudanças na paisagem das áreas de ressaca (alagadas), principalmente da capital Macapá e de Santana, que concentram grandes populações residindo em casas precárias, desprovidas de saneamento básico e com água e luz deficientes. Para alguns moradores dessas regiões consideradas impróprias paramorar, pois não ofe‐ recemomínimo de dignidade no que se refere à qualidade de vida, eles estão sendo esquecidos na hora das concessão dasmoradias. É bem verdade que esses moradores precisa‐ riam ter prioridade no remanejamento, não que o programa esteja voltado exclusivamen‐ te para eles, porémesse atendimento contribuiria para a desocupação dessas áreas impróprias, degrada‐ das, que por uma razão ou outra foramobrigados a ocupar, e que após a saída deles deveriampassar por umprocesso de recuperação, visando a revitalização do seu ambiente natural. Dados do IBGE apontam que pouco mais de 108 mil pessoas vivem em áreas alagadas ou de ressacas, re‐ presentando um total de 16% da população amapaense. Umexemplo bemsucedido de remanejamento de famí‐ lias de áreas degradadas é o conjunto Cajari, na cidade de Laranjal do Jari, construído durante o primeiro governo do então governador Waldez Góes, utilizando‐se uma meto‐ dologia para a desocupação das áreas de risco. Assim que as famílias selecionadas eram remanejadas para o novo conjunto, suas casas eram imediatamente desmanchadas, evitando um retorno ou a presença de novos ocupantes. Nesse caso, podia‐se ter uma ideia de onde eram oriundas as famílias remanejadas e como ficou a área após liberada. Hoje os vários critérios adotados, por mais rígidos que sejam, ainda geram bastante dúvidas se são aplica‐ dos com a seriedade que se requer, pois vez ou outra sur‐ gem denúncias na imprensa de favorecimento de pessoas que ultrapassam a faixa de renda mínima estipulada, o que gera dúvidas se as pessoas atendidas são as que real‐ mente precisam de uma moradia digna ou não passam de meros especuladores. ●
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