Revista Diário - 13ª Edição - Fevereiro 2016

Emmeio à crise econômica que o país enfrenta, com reflexos aindamais negativos para o Amapá, por conta de sua quase total dependência de recursos federais, a criação da Zona Franca Verde deMacapá e Santana (ZFV) trazmais umalento à economia amapaense. Somada à Área de Livre Comércio deMacapá e Santana, a ZFV se apresenta como a consolidação dos alicerces para o desenvolvimento do estado. C riada com iniciativas dos então senador José Sarney e deputado federal Bala Ro‐ cha, o Projeto de Lei da Zona Franca Ver‐ de de Macapá e Santana foi aprovado no Con‐ gresso Nacional e sancionado pelo então pre‐ sidente Luiz Inácio Lula da Silva em8 de janei‐ ro de 2009. O senador José Sarney (PMDB‐AP) apresentou o Projeto de Lei 4141/99, que con‐ cedia benefícios fiscais a produtos produzidos commatérias primas de origem regional. Bala, por sua vez, apresentou emenda à Lei 2105/2007, denominada ‘Lei dos Sacoleiros’, de iniciativa do governo federal, que criou o re‐ gime tributário único para as mercadorias im‐ portadas do Paraguai. O projeto encontrou forte resistência das bancadas do Amazonas e de São Paulo, que viamnele uma grande ameaça para a indústria dos dois estados. Uma das manobras para en‐ fraquecer a iniciativa foi uma emenda proposta pelo senador Arthur Virgílio (atual prefeito de Manaus), estendendo os benefícios para todos os estados da Amazônia Ocidental, impedindo celeridade na sua tramitação. Em 30 de outubro de 2002 o projeto final‐ mente foi aprovado no Senado e seguiu para a Câmara, onde acabou fulminado por conta do expressivo número de deputados das bancadas de São Paulo e Amazonas. Numa grande sacada política de Bala Rocha e graças à atuação da bancada do Amapá, e à articulação do ex sena‐ dor José Sarney junto aos parlamentares em Brasília, e à sua atuação para evitar que a emenda fosse vetada, a ‘Lei dos Sacoleiros’ foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada no fimde 2015 pela presidenteDilma Rousseff. O ex deputado federal Bala Rocha afirma que a regulamentação da ZFV vai ter importân‐ cia fundamental no fomento da economia do Amapá: “Depois demuito empenho, muito tra‐ balho, muito sacrifício e determinação, a regu‐ lamentação foi ummomento histórico, equiva‐ lente, à época, ao que aconteceu com a criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santa‐ na, por iniciativa do senador José Sarney, que fomentou o comércio local e foi a grande res‐ ponsável pelo crescimento do estado. Agora, entretanto, temos umdiferencial, porque tere‐ mos condições de receber grandes indústrias, iniciando uma era concreta de desenvolvimen‐ to”, previu Bala. Para o titular da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Antônio Teles Junior, a regulamentação da Zona Franca Verde vai per‐ mitir que o Amapá consolide o seu desenvolvi‐ mento, mas, para isso, será necessário um forte trabalho nas áreas de planejamento, infra‐es‐ trutura e marketing: “A Zona Franca Verde é o núcleo gerador, mas temos que ter capacidade para atrair investidores, e para isso é necessá‐ rio que se crie um ambiente institucional que dê credibilidade para atrair grandes empresas para investir no estado”. ● Texto: Ramon Palhares Criaçãoda ZonaFrancaVerde é ferramentapara alavancar aeconomia do estado Política ● JoséSarneye BalaRocha tomaramas iniciativasparaa criaçãodaZona FrancaVerde Revista DIÁRIO - Fevereiro 2016 - 70