Revista Diário - 13ª Edição - Fevereiro 2016

Economia Q uando a ALCMS foi instalada, em 1993, a população do Amapá era de 308.792 habitantes; a de Macapá, 179.272pessoas, enquantoque emSantana, o segun‐ domunicípiomais populoso, moravam56.063 pessoas. No ano de 2000, a população do Amapá já era de 477.032 ha‐ bitantes, a deMacapá 283.308 e, Santana, 80.439. Em2015 a população saltou para 766.679 habitantes, a de Macapá 456.171, e a de Santana 112.218 habitantes. Economistas dasmais diversificadas correntes reconhe‐ cemaALCMS como ferramenta para o desenvolvimento da economia amapaense. Antônio Dantas, que é também ad‐ vogado e auditor fiscal do estado, é umexemplo: “É inegável que, a partir da sua instalação, o comércio evoluiude forma vertiginosa. Como crescimento do volume dos negócios, as lojas passarama investirmais na qualidade dos produtos e no aspecto estrutural de suas lojas. É importante dizer que a Área de Livre Comércio é um privilégio que muitos esta‐ dos brasileiros gostariam de ter, em razão das possibilida‐ des e oportunidades que essas áreas de exceção fiscal po‐ dem prop orcionar para alavancar a economia de estados carentes de investimentos, como o Amapá”. OespecialistaexplicaomodelodaALCMS: “É interessan‐ te registrar que uma Área de Livre Comércio implica num pacto, envolvendo a União e todos as unidades federativas brasileiras em favor do estado onde se situa a área de exce‐ ção. Ouseja, tantoaUniãocomoos estados renunciamàpar‐ te de suas arrecadações tributárias, como forma de incenti‐ var o crescimento e desenvolvimento da Área de Livre Co‐ mércio. São os benefícios fiscais concedidos pela União, tais como a isenção do IPI e do Imposto sobre Importação, bem como a alíquota zero do PIS e da Cofins para os produtos destinados à ALCMS. Por sua vez, todos os estados brasilei‐ ros, mediante convênio nacional, pactuaram abrir mão do ICMS que seria devido emseus respectivos territórios, para conceder isenção nas saídas das mercadorias destinadas à ALCMS. Semdúvida, aALCMSgozadeprivilégio invejável na federação, por issodeveríamos valorizarmais essebelíssimo instrumentodedesenvolvimentoeconômico, cuidandopara queosbenefícios seestendampormais tempo, e sejammais amplos, como os da Zona Franca deManaus. ● “É inegável que, a partir da sua instalação, o comércio evoluiu de forma vertiginosa. Como crescimento do volume dos negócios, as lojas passarama investir mais na qualidade dos produtos e no aspecto estrutural de suas lojas.”… Antônio Dantas Revista DIÁRIO - Fevereiro 2016 - 76