Revista Diário - 14ª Edição - Março 2016

Revista DIÁRIO -Março 2016 - 61 cia do agricultor. O pouco do arroz produzido no Ama‐ pá, e que chega ao mercado consumidor, possui um cus‐ to de produção alto por hectare em relação ao impor‐ tado e, para cobrir as despesas e ter um lucro mínimo, seria necessário colocá‐lo no mercado por no mínimo R$ 5 o quilo. Esse arroz ainda apresenta uma qualidade inferior no seu beneficiamento, tendo uma apresentação visual final inferior ao importado, fazendo que na hora da ven‐ da seja a última opção do consumido um pouco mais exigente. Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, o consumo de ar‐ roz pelos 180 mil domi‐ cílios amapaenses gira em torno de 17 mil tone‐ ladas de arroz ao ano. Produzimos 1,6 tonela‐ das e consumimos 17 mil toneladas de arroz. Para chegar no estado, essas 17 mil toneladas vêm via fluvial, e para isso é ne‐ cessário nota fiscal, ten‐ do em vista que frete, já incluindo seguro, é co‐ brado em torno de 5% do valor da nota. Vamos imaginar que o valor do quilo do arroz esteja em R$ 1 na nota, totalizando R$ 17 milhões anuais em nota apresentada para o frete. Como o transporte cobrado normalmente é da or‐ dem de 5% do valor da nota, os proprietários das em‐ barcações receberam 850 mil reais no ano, referente ao transporte de arroz. Teoricamente eles terão de pagar cerca de 5% de Imposto Sobre Serviço (ISS) à Prefeitura – R$ 42,5 mil. Ao chegar em Macapá, o arroz é comercializado no mercado pelos supermercados com um valor médio que gira em R$ 2,50 o quilo. Com isso, essas 17 mil to‐ neladas proporcionam na comercialização ao público 42,5 milhões de reais no ano, e o governo de estado re‐ colheu 3,4 milhões de reais de ICMS, isso levando em consideração que a tributação do arroz seja 8%. Os empresários que prestam serviço de transporte estão ganhando R$ 850 mil pelo serviço prestado cor‐ retamente. A prefeitura recolhendo 42,5 mil reais refe‐ rentes aos 5% das notas de transporte, e o gover‐ no recolhendo no míni‐ mo 3,4 milhões de reais de ICMS. E a população paga o quilo do arroz abaixo de R$ 3. Assim to‐ dos estão ganhando, e há pessoas que não querem mexer nesse jogo. Lem‐ brando que esses cálcu‐ los foram somente para o arroz. Nessa situação ainda temos feijão, bata‐ ta, açúcar, óleo, etc.. Para se produzir no Amapá, inicialmente o governo precisaria abrir mão do tributo pelo menos por algum tempo para incentivar os produtores. Assim, não haveria mais necessidade de transporte via fluvial Be‐ lém‐Macapá desses produtos agrícolas. Em contrapar‐ tida, poderia criar problemas para as empresas já esta‐ bilizadas no ramo do transporte fluvial. ●