Revista Diário - 14ª Edição - Março 2016

M arço é agitado no meio do Judiciário, do Tribunal de Contas (TCE) e da Assembleia Legislativa do Amapá. Por determinação do ministro João Otá‐ vio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator do processo da Operação Mãos Limpas, de se‐ tembro de 2010, o juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal ouviu integrantes do Judiciário, do TCE, do Legislativo Estadual e um ex prefeito já condenado pelo STJ. No dia 1 de dezembro do ano passado, o ministro expediu intimação marcando oitivas para ouvir os de‐ sembargadores Agostino Silvério, Gilberto Pinheiro e Carmo Antônio de Souza, além do procurador de jus‐ tiça Jair Quintas, do desembargador aposentado Luiz Carlos Gomes dos Santos e do ex prefeito de Santana, Revista DIÁRIO -Março 2016 - 76 STJ investiga possível associação criminosa comnúcleo no noTjapeMP-AP OperaçãoMãosLimpas Segundo despacho doministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inquérito tempor objetivo investigar a existência de possível associação criminosa comnúcleo sediado no Tribunal de Justiça e noMinistério Público Estadual (MP-AP), “onde já, desde longa data, se estaria praticando, em tese, corrupção, prevaricação e outros crimes contra a administração e a paz públicas” Texto: Paulo Silva ● Desembargador CarmoAntônio ● Ex prefeito de Santana, AntônioNogueira ● Desembargador AgostinoSilvério ● Desembargador GilbertoPinheiro