Revista Diário - 15ª Edição - Abril 2016

Texto: Fernando França Anovela damineração DOAMAPÁ Economia O novo capítulo da novela que trata sobre a mine‐ ração de ferro no Amapá, cujo ponto alto foi o desabamento do porto de embarque de miné‐ rios, no município de Santana, envolve mais uma em‐ presa que chega ao estado para assumir a lavra do mi‐ nério nas minas do Amapari, região a oeste do Amapá com um dos subsolos mais ricos do país. Há denúncias inclusive de ‘lavra ambiciosa’ por uma das empresas que exploravam ferro naquela região. A história da exploração do minério de ferro no Amapá teve início na década dos anos 1940 com a des‐ coberta geológica de uma das maiores jazidas de man‐ ganês do planeta, localizada no Amapari, a oeste do es‐ tado, região de floresta densa e de um subsolo com ri‐ queza incalculável emminérios, incluindo ouro. A pri‐ meira empresa a se estabelecer na região foi a In‐ dústria e Comércio de Minérios S/A (Icomi), em 1947, subsidiária da norte‐americana Bethlelem Steel, conseguindo fixar o projeto de exploração do minério de ferro após a assinatura do Decreto 5.812, de 13 de setembro de 1943, pelo então presidente brasileiro, Getúlio Vargas, des‐ membrando do estado do Pará das terras tucujus, criando com isso o território fe‐ deral do Amapá. Na época, o Pará reivin‐ dicava os royalties da exploração e difi‐ cultava a implementação do projeto na região. Numa canetada, Vargas resolveu o problema. Durante 50 anos a Icomi reinou ab‐ soluta nas minas localizadas no hoje mu‐ nicípio de Serra do Navio, cidade criada pela Icomi para abrigar exclusivamente os trabalhadores do projeto. A Icomi teve suas ativida‐ des oficialmente encerradas no ano de 2004, quando expirou o contrato de lavra. Desde então, as minas de ferro da região do Amapari vêm passando de mãos em mãos, num nítido processo de especulação, destruição ambiental e formação de um grande cinturão de pobre‐ za na região, um passivo sócio‐ambiental difícil de ser recuperado. TRANSAÇÕES A primeira empresa pós‐Icomi a se instalar dentro do Amapari foi a MMX Logística do Amapá S/A, empre‐ sa do Grupo EBX, do conturbado e falido empresário Eike Batista, cujo nebuloso negócio, estimado em cerca de US$ 2 bilhões, foi montado em tempo recorde de 15 meses, a partir do recebimento das licen‐ ças de instalação e de supressão vegetal, expe‐ didas em 16 de agosto e 25 de setembro de 2006, respectivamente. Em dezembro de 2007, a MMX entrou em operação e fez a sua primeira carga de minério de ferro no Amapá. O Sis‐ tema MMX Amapá compreendia, ain‐ da, a Estrada de Ferro do Amapá (EFA), operada sob regime de con‐ cessão por uma subsidiária da MMX Amapá, desde março de 2006, com amparo em um contrato de conces‐ são de 20 anos firmado com o go‐ verno do estado, e o Porto de Santa‐ na, o qual foi reconstruído e moder‐ nizado e entrou logo em fase opera‐ cional, pronto para receber, descar‐ regar, empilhar e carregar navios Revista DIÁRIO - Abril 2016 - 34