Revista Diário - 15ª Edição - Abril 2016

Revista DIÁRIO - Abril 2016 - 37 O perando com o transporte de mi‐ nério de ferro desde 2012, a Za‐ min Ferrous paralisou as ativida‐ des comodesmoronamentodoporto, e numefeitodominó, todas as outras ope‐ rações, inclusive o transporte de passa‐ geiros entre os municípios de Serra do Navio e Santana, que usavam o trem para se deslocar. A garantia de mais de 40 mi‐ lhões de reais para investimentos na ferrovia, prevista no contrato assumido pela Zamin, tam‐ bémnão há indícios de que tenha sido executada. Aestrada de ferro foi ao longo do tempo sendo esquecida e se dete‐ riorando. Com o acidente, o abandono da ferrovia foi total. Cento e nove e três quilômetros de história ficaram ao re‐ lento. Dormentes e trilhos foram roubados, uma história que culminou com a recente descoberta de transação en‐ volvendo o Poder Legislativo, a Zamin Ferrous e uma pro‐ pina demais de R$ 11milhões depositados na conta de um assessor da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. A trama veio à tona com a operação da Polícia Federal denominada Caminho do Ferro. Conforme a Polícia Fede‐ ral, servidores e deputados teriamrecebido dinheiro para facilitar, em 2013, a concessão da estrada de ferro à ope‐ radora Zamin. A propina teria sido repassada por uma em‐ presa sediada no Rio de Janeiro. Os acusados estão res‐ pondendo pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. NOVO CAPÍTULO A novela da mineração na região do Amapá ganhou outro capítulo em outubro de 2015 quando o juiz da 2ª Vara de Falência e Recuperações Judi‐ ciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Furtado de Oliveira Filho, arbitrou em R$ 100 mil a remune‐ ração provisória da administração que cuida do processo de recuperação judicial e falência da Zamin Mineração. Essa remuneração tem validade de seis meses, o que garante à Zamin novo fôlego para quitar suas dívidas e obter sucesso no seu processo de falência. Na época, o juiz Paulo Furtado também encaminhou ofício à Companhia Docas de Santana, pedindo informa‐ ções mensais sobre a exportação de minérios por seus terminais, bem como a origem do minério, quais empre‐ sas exportadoras e o destino dos produtos, já que o des‐ moronamento do porto de embarque de minérios invia‐ bilizou a exportação. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho autorizou ainda o pedido de liberação e posterior venda de USD 6.000.000,00 (seis milhões de dólar americano real) em minério de ferro, porém determinou o uso dos recursos adquiridos coma alienação única e exclusivamente no pa‐ gamento das despesas necessárias à manutenção da ati‐ vidade empresarial: pagamento de salários e demais en‐ cargos e direitos trabalhistas; pagamento de tributos; des‐ pesas essenciais ao desenvolvimento de suas atividades, como por exemplo, contas de consumo (água, luz, telefone, internet e etc.); pagamento de empre‐ sa especializada emguarda e proteção patrimonial, para evitar a dilapidação de seu ativo fixo e circulante localiza‐ dos no estado do Amapá e São Paulo e os custos inerentes ao regular desen‐ volvimento do processo. Nos bastidores desse complexo jo‐ go de compra e venda de empresasmi‐ neradoras e concessões de áreas de exploração de minérios, envoltas em escândalos de propinas e interesses milionários que envolvem a explora‐ ção de minérios no Amapá, especula‐ se quemuitos outros escândalos ainda virão, já que a operação Caminho de Ferro, da Polícia Federal, foi apenas a ponta de um grande novelo que ainda há de ser desenrolado. ● Caminhos do ferro