Revista Diário - 3ª Edição - Fevereiro 2015

demias ao ar livre vocacionadas não só para a saúde, mas também para o esporte. Além de tudo isso, tra‐ balhamos a Praça do Coração, Complexo da Fazendi‐ nha. No CEU das Artes temos uma pista de esporte ra‐ dical e uma quadra coberta. Diário: E a relação com a Câmara Municipal de Macapá? Clécio: O fato de eu já ter sido vereador por dois mandatos, ao lado de vereadores ainda commandatos, dá‐me a oportunidade de umbomdiálogo coma Câma‐ ra. Temos liberdade de apresentar projetos semcercear os vereadores. É uma relação realmente republicana. Diário: O senhor vai mesmo sair do Psol? Clécio: Tenho me concentrado completamente na gestão do município de Macapá. Não tenho parado para discutir essa questão partidária, porque há pra‐ zo pra isso. Diário: O senhor vai tentar a reeleição? Clécio: Estou preocupado com a minha gestão. Em 2016 eu tratarei de reeleição. Diário: Como está o setor de meio ambiente? Clécio: Conseguimos avançar. Macapá não conseguia gerar uma política demeio ambiente. De uma só vez em‐ placamos o Conselho, o Fundo e o Código de Meio Am‐ biente, três ferramentas para fazer gestão. Hoje estamos aptos a fazer licenciamento ambiental no território do município de Macapá. Tivemos iniciativas como a Viva a Orla, fazendo limpeza da orla do Amazonas comapro‐ veitamento domaterial embrinquedos, artesanato e até móveis com a madeira conduzida pelas ondas do rio. Diário: O turismo... Clécio: Estamos vocacionando Macapá para cons‐ truir umpotencial que já se pratica hoje, sobretudo nos esportes como produto turístico. Jipeiros estão divul‐ gando o Amapá, do Platô das Guia‐ nas ao Chuí, no Rio Grande do Sul. Incentivamos as práticas do kite‐ surf, remo e pedal. Também temos como projeto vocacionar Macapá para ser a “Capital dos esportes ra‐ dicais da Amazônia”. Diário: E a cultura? Clécio: Realizamos o 1º Festival de Música do Meio do Mundo, com artistas locais e de fora; apoiamos o Banzeiro Brilho de Fogo, forma po‐ pular do batuque, fazendo cultura de rua e envolvendo crianças e adoles‐ centes, garantindo a perenização da nossa cultura. Diário: Aqui ainda se vive só de apoio a eventos, não existem políticas culturais de governo... Clécio: Estamos investindo para sair dessa fase de só apoiar eventos para apoiar a produção cultural. Nossa função é proteger a cultura popular. Temos a biblioteca do CEU das Artes. Lá, a primeira compra de livros foi só de obras de escritores amapaenses. São 80 títulos, 2.500 exemplares. Levamos a cultura de forma lúdica, mas sé‐ ria, como a Colônia de Férias e o Festival de Dança das Escolas Municipais. Há quatro semestes fazemos a “Vol‐ ta às aulas com teatro”. Apresentamos música nas para‐ das de ônibus. Também estamos mudando a feição do Macapá Verão. Diário: O senhor conseguiu emplacar o novo Có- digo Tributário do Município de Macapá. Clécio: Fizemos isso para promover justiça fiscal, desburocratizando, simplificando. O contribuinte, além da obrigação de pagar, não pode ter o ônus da demora, da burocracia. Também desoneramos o contribuinte. Subimos de R$ 5 mil para R$ 15 mil o valor venal do imóvel para efeito de isenção do IPTU. Quer dizer, am‐ pliamos a faixa de pessoas carentes isentas do Imposto Predial e Territorial Urbano. Com o Código, os isentos sãomais de 43mil. Osmicro e pequeno empresários não pagam alvará. O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, que chegava a 3,5%, foi reduzido para a cota única de 2%. Até 2014, pagava‐se o alvará pelo Cnae. O comerciozinho de gêneros alimentícios pagava o mesmo alvará do supermercado. Agora não. O alvará é calculado de acordo com o tamanho do empreendi‐ mento. Com isso, queremos que o contribuinte tenha mais confiança na prefeitura. Que se possa arrecadar mais, mas semsufocar os poucos que estavampagando. Agora, queremos que todos paguem o justo. ● Revista DIÁRIO - Fevereiro 2015 - 75 Estamos vocacionando Macapá para construir um potencial que já se pratica hoje, sobretudo nos esportes como produto turístico. Jipeiros estão divulgando o Amapá, do Platô das Guianas ao Chuí, no Rio Grande do Sul. Incentivamos as práticas do kitesurf, remo e pedal. Também temos como projeto vocacionar Macapá para ser a “Capital dos esportes radicais da Amazônia”.