Revista Diário - 4ª Edição - Fevereiro 2015

Diário – A senhora defende a desjudicialização, mas judicializou o seu ingresso no Tjap e ainda a disputa para a presidência do tribunal... Sueli – A disputa para chegar ao desembargo do Tribunal de Justiça do Amapá foi árdua, porém jamais perdi uma noite de sono por isso. Na verdade, não perdi nem cincominutos de sono sequer. Vejo as coisas seguindo um curso natural. Há 24 anos ajudei na construção deste Judiciário, e a decisão final queme concedeu o título de desembargadora é o reconhecimento deste trabalho. Diário –Mas que a senhora se desgastou nessa disputa, isso é verdade... Sueli – Minhamaior preocupação durante a disputa pela cadeira foi coma exposição da instituição. Quando tomei posse pela última vez, por critério de antiguidade, disse ameus pares que se houvesse umnovo capítulo queme tirasse o assento eu não recorreriamais para não expor a instituição. Afirmei isso aome colocar no lugar do cidadão comum. Imaginei que as pessoas pudessemquestionar: se vocês não conseguem resolver os conflitos internos, como vão conciliar os problemas da sociedade? Mas, graças a Deus, a última decisão do CNJ mostrou que nomínimo eu tinha parte da razão em estar lutando. Diário – Voltando à desjudicialização. Mesmo a senhora a defendendo, pugna tambémpela conciliação. Como justificar isso? Sueli – Sim. Apesar da desjudicialização, enalteço a conciliação por ser umdos instrumentos mais importantes da história. A conciliação foi a primeira forma civilizada que o ser humano descobriu para resolver seus conflitos. Mais tarde, quando o Judiciário resolveu trazer para si essa responsabilidade, as coisas passarama funcionar de forma organizada. A Constituição de 1826 já previa que nenhumprocesso poderia ser instaurado semantes passar por umato conciliatório. Diário –Mas esse ditame constitucional não funcionou a contento... Sueli – Emdeterminadomomento da história a conciliação foi deixada de lado porque o processo se tornou uma indústria que gera dinheiro e interesses. O Brasil criou, então, a cultura do processo. A retomada da conciliação data de 1995, quando forameditados os juizados especiais no país. Esse laboratório resolutivo chamou a atenção atémesmo dos juizados cíveis e de família, que passarama adotar a prática. Diário – Falar emhistória, como é a do Judiciário brasileiro? Sueli – O Poder Judiciário do Brasil viveu seis grandes períodos, os quais classifico de as seis ondas. O primeiro deles foi a Constituição Federal de 1988, que levou o epíteto de Constituição Cidadã, trazendo em seu bojo os direitos e deveres do cidadão. A segunda grande onda foi a regulamentação dos juizados especiais, em 1995, que surgiu como umdivisor de águas do Judiciário, garantindo o acesso direto do cidadão. Já em 2005, surge a terceira onda, coma Reforma do Judiciário e consequente criação do Conselho Nacional de Justiça que, de acordo comamagistrada, tem mudado a cara da Justiça no Brasil. A quarta foi a informatização da Justiça. Passamos a ter o processo virtual, sempapel, e que pode ser acompanhado de qualquer lugar domundo. A quinta onda é a conciliação. Estamos fazendo o redescobrimento dessa senhora que está sendo rejuvenescida para prestar serviço comamais alta eficiência. A fórmula antiga é a solução para os tempos modernos. Por último, a sexta onda, a desjudicialização, que é a estratégia nacional de não judicializar. Diário – Fale sobre uma das virtudes do Tribunal de Justiça do Amapá. Sueli – O Judiciário amapaense quebrou barreiras ao implantar o seu plano de humanização. Isso garantiu ao cidadão o direito de expressar claramente, sema intervenção, por exemplo, de umadvogado. É preciso ouvir o outro e lhe garantir todos os direitos para isso. Quando eu ouçomau, posso julgar errado. Humanizar o O Judiciário amapaense quebrou barreiras ao implantar o seu plano de humanização. Isso garantiu ao cidadão o direito de expressar claramente, sema intervenção, por exemplo, de um advogado. Revista DIÁRIO -Março 2015 - 41