Revista Diário - 4ª Edição - Fevereiro 2015
Judiciário é tão somente tornar eficiente o processo de escuta do direito violado do cidadão. Diário – Como a senhora avalia a tumultuada relação entre os poderes do Amapá? Sueli – Os poderes são harmônicos entre si, mas independentes. Os conflitos entre eles, que ganharamas páginas dos jornais no Amapá e no Brasil, revelam desmandos e ações de puro interesse pessoal ou de grupos políticos fechados, que tentammanter‐se no comando para usurpar o erário embenefício próprio. Isso levou a verdadeiros escândalos nacionais que mancharama reputação do estado. Diário – Há jeito para isso? Sueli – Ninguémestá acima da Lei. Nemeu, nemo governador, prefeito, vereadores, deputados, juízes, promotores, ninguém. Respeitamos a instituição do Judiciário, Executivo e Legislativo, porém, se algumde seus membros errar, ele deve ser julgado e condenado, se for reconhecida a culpa. Isso deve ser bem separado. Diário – Poderes harmônicos, porém independentes, não é apenas retórica, já que na prática não funciona? Sueli – A relação institucional entre os poderes deve ser vista como uma liturgia. Segundo o filósofo Charles‐Louis de Secondat, Montesquieu, “não haverá liberdade se o Poder Judiciário não for separado do Legislativo e do Executivo. Se unido ao Legislativo, a vida e a liberdade dos governantes estariam expostas à arbitrariedade, porquanto os juízes seriam legisladores. Se unido ao Poder Executivo, os juízes poderiam portar‐se com violência e opressão. E seria o fim de tudo se o homem ou o mesmo órgão exercesse estes três poderes”. Diário – Esse tumulto ou conflito entre os poderes não seria provocado por integrantes das próprias instituições, a maioria não, claro, porém aqueles comprometidos por interesses particulares ou de grupos? Sueli – O Brasil tema cultura da corrupção, da incompetência de gestão e do desperdício. É isso o que temos lutado para combater. E vamos chegar lá umdia. Diário – A senhora é uma das referências femininas positivas do Amapá, não só como magistrada, mas tambémna vida particular, inclusive já teve o nome listado para o Prêmio Nobel da Paz. Como é ter esse patamar? Sueli – Não sei. Naturalmente. Levo uma vida pessoal simples, mas cheia de amor. Nasci de pais agricultores. Fui uma pequena camponesa. Dividia as tarefas da roça com a escola. Diário –Mas umdia teve que deixar a roça... Sueli – Formei‐me em direito aos 22 anos na Universidade Estadual de Londrina. Em 1983, recém formada, deixei o Paraná e fui para Rondônia, onde exerci a advocacia. No início dos anos 1990, através de concurso, fui procuradora daquele estado, chefiando a Procuradoria do Contencioso. Ingressei na magistratura do Amapá em 1991, assumindo a titularidade da Vara Criminal de Macapá. Em 1996 fui designada para coordenar o então recém criado Juizado Especial Cível e Criminal da capital. Diário – E então a juíza Sueli Pini passou a ser conhecida, destacada, gerenciando uma série de programas da Justiça do Amapá... Sueli – É uma história cheia demuitos desafios. Cheguei ao Amapá com31 anos de idade, dois filhos no colo emuitas incertezas sobre o que iria encontrar aqui. Mas ao pisar nesta terrame apaixonei. É aqui que quero findar minha jornada. Hoje, no alto dos meus 55 anos, sinto‐memais madura, segura emuitomais feliz. Diário – Então a senhora deve muito ao estado? Sueli – O Amapá me deu meu bemmaior, que é a minha família. Diário – E que família! Dez filhos... Sueli – Sim. Sou mãe de dez filhos, sendo dois biológicos e oito adotivos. Revista DIÁRIO -Março 2015 - 42 Entrevista Ninguémestá acima da Lei. Respeitamos a instituição do Judiciário, Executivo e Legislativo, porém, se algumde seus membros errar, ele deve ser julgado e condenado, se for reconhecida a culpa. Isso deve ser bem separado.
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