Revista Diário - 4ª Edição - Fevereiro 2015

Revista DIÁRIO -Março 2015 - 73 Escolha semsimilar nas democracias domundo A inda sobre a Reforma Política, o desembargador RaimundoVales pondera que tambéma eleição de senador precisa de mudança, a começar com o mandato de oito anos, longo demais. “Não vejo justificativas plausíveis para isso. Com a mudança de 5 anos para os mandatos em geral, os 3 se‐ nadores por Estado seriameleitos namesma eleição ge‐ ral. É preciso também acabar com os suplentes de sena‐ dor, que o eleitor elege sem saber que está elegendo. Se o senador morrer, renunciar ou for cassado, faz‐se outra eleição. Temos Justiça Eleitoral para isso. Com raras ex‐ ceções, o suplente de senador ou é o financiador da cam‐ panha do candidato ou é algumparente dele. Emrecente levantamento, um terço do senado era ocupado por su‐ plentes que não receberam um voto sequer do povo. Acho que isso não deve encontrar similar nas democra‐ cias do mundo”, ponderou Vales. Quanto ao financiamento de campanhas, ele prega que o Brasil deve tentar uma outra fórmula. “O certo é que não pode ser feito por empresas, nem criado pelo poder público, ou comparte de capital públi‐ co. Talvez ampliando‐se o financiamento público, porque parcialmente já é, com a criação de fortes mecanismos de controle do caixa 2, que vai haver. A justiça pode fis‐ calizar comeficiência se tiver ampliado seupoder de san‐ ção e for preparada. Hoje não está”. Outro ponto defendido Vales diz respeito a cassações de governadores, prefeitos e senadores: “Quem geral‐ mente assume os cargos são os que ficaramemsegundo lugar nas eleições. Isso cria o chamado terceiro turno, com os que perderam lutando pela perda do cargo do eleito. Isso tem que ser mudado. Cassou o eleito, faz‐se outra eleição em60dias, impedindo‐se o responsável pe‐ la anulação de concorrer e condenando‐os a pagar as despesas do processo eleitoral”, sentencia Vales. ● cláusulas de desempenho para os partidos que conse‐ guirem ser criados. Se não atingir determinado número de votos e eleitos do pleito nacional imediatamente se‐ guinte à criação, ou seja, mínima representatividade, de‐ verão ser extintos”, preconiza. Outro ponto nevrálgico para Vales são as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereado‐ res): “Tais coligações, na prática, não são úteis aos par‐ tidos e só servem aos interesses de caciques políticos, porque criam e ampliam distorções de representativi‐ dade. Penso também que sistema proporcional para as eleições parlamentares precisa ser mudado, como um todo. É incompreensível que candidatos com votações individuais expressivas não sejameleitos, enquanto ou‐ tros, commuito menos votos, sejam levados aos parla‐ mentos. Ilógico, igualmente, que os partidos se valham de ‘tiriricas’, como puxadores de votos, para eleger can‐ didatos com votações inexpressivas”. No entendimento de Raimundo Vales, a melhor pro‐ posta até agora apresentada para mudança do sistema proporcional é a doMovimento Contra a Corrupção Elei‐ toral (MCCE), amesma que coordenou a criaçãoda Lei da Ficha Limpa. Pela proposta, as eleições proporcionais se‐ riamsempre feitas emdois turnos de votação, preservan‐ do os méritos dos sistemas proporcional e majoritário. “Pela ideia do MCCE, no primeiro turno os eleitores votariam apenas nos partidos políticos, que apresen‐ tariam suas ideias e seus pré candidatos. Apurados os votos, os partidos indicariam candidatos na mesma proporção dos votos recebidos no primeiro turno. Os candidatos assim indicados seriam eleitos no segundo turno pelo sistema majoritário, isto é, os mais votados até o limite de vagas disponíveis seriam eleitos, assim também se definindo os suplentes”, explica, argumen‐ tando que sem essa mudança da eleição proporcional em dois turnos, que é a ideal, porque possibilitaria o surgimento de novas lideranças, penso que devemos testar pelo menos o sistema de voto distrital, puro ou misto. Isso do candidato ter mais votos e não ser eleito é uma distorção grave que a inteligência política bra‐ sileira precisa dar solução urgente no Brasil. É preciso também fazer eleições gerais para todos os cargos – de Presidente da República a vereador – de 5 em 5 anos, sem reeleição para os cargos de Presiden‐ te, Governador e Prefeito. Não há como evitar as dis‐ torções e abusos que a reeleição propicia, especialmen‐ te nos planos federal e municipal. Impede a renovação política e o surgimento de novas lideranças. Penso que a reeleição foi uma coisa que não deu certo e que ela não é boa para o país. ●