Revista Diário - 4ª Edição - Fevereiro 2015

Revista DIÁRIO -Março 2015 - 74 Deputado BalaRocha defende o atualmodelo eleitoral C om larga experiência política – foi senador e de‐ putado federal por dois mandatos consecutivos –, o médico Sebastião Bala Rocha comunga com a opinião da corrente dos que defendem a manuten‐ ção do atual modelo político eleitoral. Para ele, o voto distrital impediria que as minorias viessem a ter re‐ presentação na Câmara Municipal, na Assembleia Le‐ gislativa e no Congresso Nacional. Bala Rocha lembra JeanWyllys (Psol), que se elegeu deputado federal pe‐ lo Rio de Janeiro em 2012 com insignificantes 30 mil votos, puxado por Chico Alencar, que teve na época 700 mil votos, e que, nas eleições seguintes, garantiu a reeleição com cerca de 150 mil votos por conta do que chama de “espetacular atuação na intransigente defesa das minorias”. “O voto distrital, que está ganhando força no Con‐ gresso, favorece apenas os grandes partidos. Cito co‐ mo exemplo o Amapá que, se for dividido em quatro distritos, cada um elegeria dois deputados federais, prevalecendo os mais votados. Já no “distritão”, que também se discute, o nosso estado teria um só distri‐ to, elegendo‐se os mais votados, mas acabaria com o critério de proporcionalidade, deixando importantes segmentos da minoria sem representação política”, argumenta Bala Rocha. Questionado sobre as eleições de 2014, em que Fá‐ tima Pelaes (PMDB‐AP) não conseguiu se reeleger de‐ putada federal, mesmo tendo sido a 4ª mais votada, exatamente por conta do coeficiente eleitoral, Bala re‐ cua: “Tem também esse lado ruim. Perdemos uma guerreira no Congresso Nacional, mesmo tendo con‐ quistado cerca de 17 mil votos nas urnas, o que, in‐ questionavelmente, é injusto. Nessa caso, para corri‐ gir essa distorção, poderia se pensar numa espécie de distritão misto, em que os quatro mais votados se ele‐ gem automaticamente, ficando as outras vagas res‐ tantes para serem distribuídas com base no coeficien‐ te eleitoral”, sugere. No que diz respeito ao financiamento público de campanha, Bala Rocha é a favor, desde que seja criada uma espécie de cláusula de barreira para o funciona‐ mento de partidos com pouca representatividade no Congresso Nacional e para a criação de novos parti‐ dos: “Essa cláusula de barreira teria que ser progres‐ siva, numa escola de 1% a 5%, isto é, no primeiro ano de vigência (da Lei) se um determinado partido atin‐ gir 1% da representatividade na Câmara dos Deputa‐ dos, ele se habilita ao financiamento público de cam‐ panha; no ano seguinte, esse percentual seria de 2% e assim sucessivamente, até atingir 5%. Os que não atingirem esse percentual, automaticamente perderão o direito ao financiamento público. Se não for assim, essa proliferação de partidos vai representar uma san‐ gria sem precedentes nos cofres da União”, analisa. Bala Rocha vai mais longe: “Se esse percentual de 5% valesse para hoje, só sobreviveriam sete partidos: PT, PMDB, PSDB, PP, PR e PSD. Nesse caso, obrigaria os demais partidos à fusão, com o objetivo de resta‐ belecer a representação na Câmara, porque os depu‐ tados eleitos de cada partido restabeleceriam os 5% exigidos pela lei, restaurando, assim, o funcionamen‐ to pleno da nova sigla. Teríamos menos partidos po‐ líticos e maior transparência quanto ao financiamen‐ to público de campanha”. Nessa esteira, Bala Rocha também cita Lista Par‐ tidária, cujo modelo quem faz campanha é o partido e, nesse caso, o financiamento público de campanha seria do partido, que também está em estudo no Congresso Nacional. “O negativo, entretanto, é que seria uma espécie de eleição indireta dos parlamen‐ tares. De qualquer maneira, sou um pouco descrente que a reforma política vai acontecer, mas, se aconte‐ cer, o que pode avançar é o financiamento público, o veto a doações de empresas, o fim das coligações proporcionais e o distritão, em combinação com es‐ ses dois”, avalia. ● ReformaPolítica