Revista Diário - 4ª Edição - Fevereiro 2015

Revista DIÁRIO -Março 2015 - 75 Randolfe eCapiberibe queremofimdo financiamentode empresas privadas O s senadores Randolfe Rodrigues (Psol) e João Capiberibe (PSB), do Amapá, acreditam que a Reforma Política será feita em2015, e defendem o fimdo financiamento de empresas públicas: “Não sou apenas favorável ao fimdo financiamento de empresas para campanhas eleitorais, como defendo o estabele‐ cimento de limites para pessoas físicas. Defendo, tam‐ bémo voto distrital, majoritário, para que o eleitor sai‐ ba que o voto dele vai valer”, opina Capiberibe. O senador é simpático também ao voto em lista e avulso, adotado pela maioria dos países democráticos, mas que tem lado negativo: “O voto em lista e avulso acabaria por prejudicar candidatos comvotos suficien‐ tes para se eleger. Se esse modelo fosse o atual, fenô‐ menos de urnas, como o Romário, poderiam ficar sem mandato, mesmo se tivesse essa votação exuberante que teve; em compensação, atrairia umamonta de elei‐ tos para o partido”. Randolfe Rodrigues concorda com Capiberibe ao comentar a criação da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados: “Estão analisando três tipos de financiamentos de campanha. Não vai dar certo. A Reforma Política tem que ter Assembleia Constituinte exclusiva, a partir do clamor popular. É sómedir a tem‐ peratura da população de todas as idades e categorias nas ruas. Se prevalecer a Reforma Política através de uma comissão coma composição atual do Parlamento, o atual sistema deteriorado da política vai acabar sen‐ do institucionalizado”, protesta. O senador quer o fim do financiamento privado: “Impeachment do Collor, o caso dos anões do orçamen‐ to, mensalão, petrolão e outros escândalos tudo tem a ver como financiamento privado. Isso temque acabar”, sentencia Randolfe. COMISSÃODACÂMARA Instalada na Câmara dos Deputados em 10 de fe‐ vereiro, a Comissão Especial da Reforma Política já está em atividade. O colegiado é presidido pelo depu‐ tado Rodrigo Maia (DEM‐RJ), pertencente à oposição. O relator é Marcelo Castro (PMDB‐PI), a quem caberá elaborar parecer ao final das discussões. Castro ga‐ rante que sua atuação pauta pela “neutralidade, isen‐ ção e imparcialidade”. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB‐ RJ), cobra celeridade nos trabalhos do colegiado para dar tempo do texto final ser aprovado na Câmara e no Senado até um ano antes das eleições de 2016, para não “frustrar a sociedade”. “Teremos eleição em 2016. Se uma proposta não estiver valendo na Câmara e no Senado até umano antes, vamos correr o risco de apro‐ var algo que frustrará a sociedade, e não vai valer no próximo pleito”, lembra Cunha. Seguindo orientação do presidente da Câmara, a comissão se debruça sobre o texto apresentado no fimde 2013 por umgrupo de tra‐ balho que analisou Proposta de Emenda à Constitui‐ ção, sem desconsiderar outros projetos que tramitam paralelamente na Casa. A comissão da reforma política foi criada emmeio à resistência do Partido dos Trabalhadores (PT). A matéria estava parada havia mais de um ano na Co‐ missão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ao as‐ sumir a presidência, Cunha, que tinha a Reforma Po‐ lítica como uma das suas bandeiras, usou dispositivo no regimento interno para acelerar a tramitação. A questão foi levada ao plenário, que decidiu pela ad‐ missibilidade da PEC. Com isso, abriu‐se caminho pa‐ ra a criação da comissão especial. O PT conseguiu ficar com a 1ª vice presidência, a cargo do deputado Rubens Otoni (PT‐GO). O tucano Marcus Pestana (PSDB‐MG) é o 2º vice presidente. Os nomes, confirmados em votação secreta, foram apresentados em uma chapa única após consenso entre os partidos. A comissão tem prazo de até 40 sessões ordinárias para driblar as opiniões divergen‐ tes e votar um relatório. ●