Revista Diário - 4ª Edição - Fevereiro 2015

A discussão a respeitoda tecno‐ logia artesanal empregada para a construçãodas embar‐ cações regionais chegou até a Capi‐ tania dos Portos do Amapá. O atual comandante é o capitão de fragata Lúcio Marques Ribeiro. Ele explica quehámuito respeitopor esses pro‐ fissionais que ele chamade artesãos, mas que tudopassa necessariamen‐ te pela avaliaçãodaMarinha doBra‐ sil. “Emvárias etapas da construção dessas embarcações ocorre a fisca‐ lizaçãodaMarinha. Depois de pron‐ tos esses barcos são apresentados na Capitania dos Portos, quando ocorre a vistoria completa”, diz. Nessa ocasião, os técnicos da Marinha conferemtodos os detalhes da embarcação, especialmente a ar‐ queação, e também se verifica a ca‐ pacidade de volume dos espaços va‐ zios. Se aprovada, a embarcação re‐ cebe documentação que a habilita a navegar, o chamadoTítulode Inscri‐ ção. Dependendo do tamanho da embarcação, essa licença pode ser emitida pela Capitania dos Portos ou até mesmo pela maior autorida‐ de, que é o Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro. O caso de uma embarcação ser flagrada navegando sem sua docu‐ mentação obrigatória enseja a apreensão do barco e a lavratura de um auto de infração. Nesse caso, o comandante é responsabilizado e está sujeito a punições que vão des‐ de o pagamento de multa até a sus‐ pensão ou cassação de sua habilita‐ ção para navegar. LASTRO A reportagem indagou ao co‐ mandante Lúcio sobre a tese de que a má distribuição dos passageiros a bordo poderia ter sido a causa do naufrágio do BMReis I, ocorrido no Círiode 2013. Ele disse que o inqué‐ ritoque apura as causas do acidente ainda está em andamento, a cargo doTribunalMarítimo. Umoficial ge‐ neral da reserva daMarinha é quem preside a investigação. “Ovice‐almi‐ rante responsável pelo inquérito é quemvai decidir sobre as causas do incidente ou fato da navegação, mas tudo na esfera administrativa. Os demais conflitos da esfera cível e cri‐ minal correm com as autoridades policiais”, disse ele. Ainda segundo o capitão dos portos, a investigação poderá dizer se houve falha humana ou mesmo qualquer outro tipo de motivo, co‐ mo o travamento do leme ou da hé‐ lice, seja por falha mecânica ou até mesmo por obstáculos da natureza, como paus, ferros, vegetação, etc.. O militar também comentou sobre a teoria da falta de lastro, alegada por algumas pessoas. “Nem toda embarcação precisa de lastro”, resumiu. Citou como exem‐ plos os grandes navios cargueiros, que quando vêm ao Brasil para pe‐ gar cargas costumam abrir seus tanques de lastro para atravessar os oceanos. “Isso afere mais esta‐ blidade, especialmente em caso de tormentas”, explica. Nas embarca‐ ções menores, o lastro pode ser Revista DIÁRIO -Março 2015 - 78 Navegação Para o atual comandante da Capitania dos Portos, capitão de fragata Lúcio Ribeiro, inquérito vai apontar as verdadeiras causas do acidente como barco Reis I, que emborcou após a romaria fluvial do Círio de 2013, em Macapá, matando 18 passageiros.