Revista Diário - 5ª Edição - Abril 2015

O valor representa uma queda de 20% em rela‐ ção aos R$ 162,4 milhões arrecadados no mes‐ mo mês de 2013, conforme dados do Departa‐ mento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Na comparação com o mês anterior, quando fo‐ ram arrecadados R$ 120,3 milhões, o total de de‐ zembro representa alta de 8%. Em 2014, o total ar‐ recadado com a CFEM ficou em R$ 1,7 bilhão, que‐ da de 26% em relação a 2013, quando o valor che‐ gou a R$ 2,3 bilhões. O estado de Minas Gerais foi novamente o maior arrecadador, tanto em dezembro como em todo o ano de 2014, com R$ 61 milhões, em dezembro (2014), e R$ 800,6 milhões no ano todo de 2014. O estado do Pará foi o segundo maior arrecada‐ dor de CFEM, com arrecadação, em dezembro de 2014, de R$ 37,4 milhões, queda de 19% na com‐ paração com os R$ 46,2 milhões do mesmo mês de 2013. No total de 2014 foram arrecadados R$ 504 milhões, baixa de 37% em relação aos R$ 804 mi‐ lhões registrados em 2013. O produto que mais gerou receita, em dezembro do ano passado, foi o minério de ferro, responsável pela arrecadação de R$ 78,4 milhões. Em segundo lugar está o cobre, com cerca de R$ 8 milhões. Em seguida vem à bauxita, com R$ 4,59 milhões arre‐ cadados com a CFEM. O minério de ferro também foi o produto que mais gerou arrecadação de CFEM durante todo o ano de 2014. No total, foi cerca de R$ 1 bilhão ar‐ recadado com a commodity. O valor representa queda de 44% em relação ao cerca de R$ 1,8 bilhão totalizado em 2013. O estado do Amapá, ainda com uma arrecadação acanhada, foi o segundo estado da região Norte, fi‐ cando atrás do Pará, com uma arrecadação de R$ 12,8 milhões, sendo que a arrecadação de CFEM pelo ouro alcançou R$ 5,5 milhões, superando a de miné‐ rio de ferro que alcançou a cifra de R$ 4, 48 milhões, sendo que em relação a esse último não houve arre‐ Economia O Brasil arrecadou em dezembro de 2014, em torno de R$ 130 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração. Vale lembrar que a Lei Federal nº 8001, de 1990, veio a definir a distribuição da CFEM da seguinte forma: 65 % para os municípios, 23 % para os estados e Distrito Federal e 12 % para a União. Revista DIÁRIO - Abril 2015 - 20 Panorama atual da mineração no Amapá PauloCésarGonçalves, geólogo, químico, advogadoemestre embiodiversidade tropical