Revista Diário - 5ª Edição - Abril 2015

nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraíba. Embora a região Norte seja bem aqui‐ nhoada com recursos e incentivos federais, no Amapá a agricultura familiar é insignificante se comparada com a realidade de outros estados amazônicos, como Acre, Amazonas eMaranhão, que concentramesse importan‐ te setor da economia na exploração de produtos da so‐ ciobiodiversidade. Existe no Brasil pouco mais de cinco milhões de es‐ tabelecimentos rurais identificados pelo Censo Agrope‐ cuário 2006, a primeira estatística oficial que envolve a agricultura familiar no país. Desse total, 4,3milhões são considerados estabelecimentos familiares, representan‐ do 84,4% do total. O censo identificou pequenas e mé‐ dias propriedades, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais como extrativistas, quilom‐ bolas e ribeirinhas, entre outras. Apesar de ser amaioria dos empreendimentos rurais no país, as áreas de agricultura familiar ocupam pouco mais de 20% das terras rurais do Brasil, contra quase 80% de ocupação por parte das grandes propriedades. Por outro lado, a agricultura familiar emprega 12 mi‐ lhões de pessoas, o equivalente a 74,4%dos trabalhado‐ res do campo. O número total de pessoas ocupadas na produção familiar rural no Brasil é duas vezesmaior que o número de ocupações geradas pela construção civil. Ao analisar os números do Censo, o geólogo Antônio Feijão, da Global Amazon, afirma que a agricultura fami‐ liar é umbomnegócio para o Brasil, e pode ser excelente negócio para o Amapá, desde que haja uma política ade‐ quada para o setor, com incentivos fiscais e financiamen‐ tos compatíveis com a realidade do mercado, conside‐ rando que o valor bruto da produção (VBP) familiar ru‐ ral, de acordo com o Censo Agropecuário, é de 54 mi‐ lhões de reais, 40% do VBP total do agronegócio brasi‐ leiro. Isso porque a agricultura familiar produz grande parte dos alimentos brasileiros: 87%damandioca, 70% do feijão, 58% do leite, 46% do milho, 34% do arroz, 21% do trigo e 30% dos bovinos. Os produtos que se destacam na produção familiar da região Norte e que podem representar a redenção econômica do Amapá, por sua vocação natural, são a mandioca, milho, leite, arroz, café e pecuária bovina. Se‐ gundo o Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasi‐ leiro de Geografia e Estatística (IBGE), o mais recente publicado no Brasil, o número de estabelecimentos da agricultura familiar no Amapá é de 2.863, o que corres‐ ponde a 81% dos estabelecimentos rurais do estado. O setor é responsável por 79% do pessoal (10.371 pes‐ soas) ocupado no meio rural e 37% do valor bruto da produção agropecuária do estado. As famílias agriculto‐ ras respondem por 93% do feijão, 89% da mandioca e 78% do café produzidos no estado. De acordo com a Lei nº 11.326/2006, o agricultor familiar é definido como aquele que pratica atividades ou em‐ preendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predo‐ minantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, ainda, silvicultores, quilombolas, aquicultores, extrativistas e pescadores. Para o secretário extraordinário de regularização fundiária da amazônia legal, Sérgio Lopes, o Amapá é um estado jovem, mas tem grande potencial de cresci‐ mento. “A agricultura familiar ainda tem muito para contribuir com o desenvolvimento do estado. O Plano Safra vem se somar a esse esforço para dar um salto na produção”, prevê. ● Agricultura familiar produz grande parte dos alimentos brasileiros. No Amapá, ainda não deslanchou, mas contribui sobremaneira no setor. Revista DIÁRIO - Abril 2015 - 75