Revista Diário - 7ª Edição - Junho 2015

Revista DIÁRIO - Junho 2015 - 54 E m hora boa renasceu no Brasil o de‐ bate sobre a “Terceirização”, reto‐ mando‐se o projeto de lei 4330, apre‐ sentado ao Congresso Nacional no pretéri‐ to ano de 2004. Caso o projeto seja aprovado, um em‐ presário poderá contratar uma empresa fornecedora de mão de obra, restando dis‐ pensado de assimilar (em nome próprio) e treinar (comrecursos próprios) seus novos colabores. Com isso, os empreendedores ganharão dinamismo em suas atividades, reduzindo gastos com tributos (contribuição previ‐ denciária), burocracia (recolhimento de contribuição sindical e imposto de renda), treinamento e verbas trabalhistas em caso de rescisão. Talvez por segundas intenções um fato mentiroso gerou um mar de críti‐ cas ao projeto. Dizem alguns desavisados que a Administração Pública não realizará mais qualquer concurso, usando a terceiri‐ zação para assimilar pessoal e satisfazer suas necessidades. Em verdade o projeto 4330 não faz menção à Administração Pública direta, tra‐ ta apenas e tão somente de empresas, tendo fundamento na livre iniciativa e nos valores sociais do trabalho. Aliás, quanto ao poder público, a Constituição da República é ex‐ pressa ao determinar como regra para cap‐ tação demão de obra o concurso (artigo 37, incisos I, II, III e IV), sendo inaplicável qual‐ quer regra em sentido contrário. Com a crise econômica enfrentada pelo país a flexibilização de alguns direitos tra‐ balhistas é providência que se impõe. Cabe destacar que no cenário sombrio experi‐ mentado pela nação a simples preservação de postos de trabalho representa robusta conquista social. Atualmente são frequentes os casos de jovens recém graduados que deixam suas instituições de ensino superior repletos de sonhos e despidos de perspectivas, relega‐ dos ao desemprego ou à informalidade. Ora, diante de tal quadro, vislumbrar uma porta aberta ao trabalho, ainda que tercei‐ rizado, é substancialmente mais vantajoso do que defender direitos de papel padecen‐ do pela pobreza. O tema faz lembrar curiosa passagemda história andaluza: reza a lenda que após derrotado pelos cristãos o rei mouro Boab‐ dil teve poupada sua vida, sendo condenado a deixar Granada. Vencido e destituído de trono e reino Boabdil caminhava com sua corte e decidiumirar para trás, contemplan‐ do suas perdas. Ao avistar seu suntuoso pa‐ lácio o rei chorou copiosamente e sua mãe, acompanhando a comitiva dos derrotados, repreendeu‐lhe: “choras como umamulher por aquilo que não soubeste defender como um homem!” A dureza de tais palavras sintetiza o pro‐ blema brasileiro: choramos pela estabilida‐ de econômica perdida, mas não estamos dispostos a pagar o preço e lutar até o fim pelo que precisamos. Uma crise não se dis‐ sipa pelo mero decurso de tempo, exige ação rápida e esforços, que incluem a luta pela simples preservação de empregos. ● Procurador DiegoBonilla A Terceirização contraas segundasintenções O tema faz lembrar curiosa passagem da história andaluza: reza a lenda que após derrotado pelos cristãos o rei mouro Boabdil teve poupada sua vida, sendo condenado a deixar Granada. Vencido e destituído de trono e reino Boabdil caminhava com sua corte e decidiu mirar para trás, contemplando suas perdas. Diego Bonilla, Procurador do Estado e articulista da Revista Diário ARTIGO