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Revista
DIÁRIO
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Edição 19 -
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diciaisparalisam
o setormineral
Amapá. Emoutra contenda paralela, nas esferas admi-
nistrativa e judicial, a própria Indústria e Comércio de
Minérios S/A (Icomi) e a EcometalsManganês do
AmapáLtdadisputamodireitode comercializar umes-
toque estimado de 16 milhões de toneladas métricas
de manganês estocado em pilhas e bacias que custam
aproximadamente300milhões dedólares nomercado
internacional.
A Icomi argumentaqueaSecretariadeGeologia,Mi-
neração e Transformação Mineral, do Ministério de
Minas e Energia, em razão do reconhecimento da pro-
priedade do minério de manganês, autorizou, exclusi-
vamente, a empresa realizar o aproveitamento do
minério estocado e, em consequência, as licenças da
Ecometals foram canceladas, mas em novembro de
2016 todo o processo de cancelamento foi revogado.
A reportagemapurou que no último dia 16 de feve-
reiro deste ano, a Secretaria do Patrimônio da União
realmente concedeu autorizaçãopara a Icomi utilizar a
área da União onde se encontram as pilhas de minério
estocadas nomunicípio amapaense de Serra do Navio,
paraviabilizar o cumprimentodas exigênciasdeordem
técnica constantes na Portaria 480 do Ministério de
Minas eEnergia,maso transportedeminérioaindanão
começou, porque ainda depende de decisões adminis-
trativas e judiciais.
EnquantooAmapádeixar de arrecadar centenas de
milhões de reais em royalties por causa da paralisação
do setor mineral, não apenas emSerra do Navio, como
em todo o estado, emmeio a uma crise econômica e fi-
nanceira semprecedentes, ogovernoestadual sevêob-
rigado a parcelar os salários, a população de ressente
demelhor qualidadenas áreas de saúde ede segurança
pública, empresas de vários setores, fecham suas por-
tas, omercado de trabalho se reduz drásticas e a quali-
dade de vida dos amapaenses é cada vez pior, tudo em
consequênciadasdesigualdades impostaspor políticas
públicas equivocadas.