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Revista
DIÁRIO
- Novembro 2015 -
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O
demógrafo Carlos Vargas explica que a grandemaio‐
ria dos repasses da União para os estados e municí‐
pios é feita combase no número de habitantes, prin‐
cipalmente os previstos na Constituição Federal, como os
fundos de participação dos estados (FPE) e dosmunicípios
(FPM). Isso, quantomaior é o número de habitantes, maior
é o volume de verbas que saemdo Tesouro Nacional.
Segundo cartilha elaborada pela Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), subordinada aoMinistério da Fazenda, ini‐
cialmente o primeiro critério de repartição do FPM era ex‐
clusivamente populacional, aumentando o valor da cota in‐
dividual conforme aumentava apopulaçãodomunicípio. Ao
longo dos anos, esse critério foi sofrendo alterações. Anual‐
mente, os percentuais individuais de participação dos mu‐
nicípios são calculados pelo TCU com o cálculo sendo feito
com base em informações prestadas ao órgão até o dia 31
de outubro de cada ano pelo IBGE sobre a população de ca‐
da município e da renda per capita de cada estado.
“Como se vê, não mudou quase nada, porque essas
informações são prestadas pelo IBGE com base em in‐
formações levantadas pelo próprio instituto, icando es‐
tados e municípios reféns desses levantamentos. Como
a direção do IBGE é nomeada pelo governo federal, não
há como descartar a possibilidade de adulteração desses
resultados para conter o aumento da distribuição com o
objetivo de evitar sangrias no Tesouro Nacional”, ponde‐
ra o demógrafo.
Recursos
paraosestados
são repassados
deacordo
comnúmero
dehabitantes
P
ara quemduvida que os levantamentos feitos pelo IB‐
GE podem não ser reais, basta voltar dois anos no
tempo, quando o Instituto admitiu falhas noCensode
2010, especialmente com relação ao luxo migratório de
asiáticos para oBrasil. OCenso apontouumcrescimento de
174%entre2000e2010, umtotal de1,3milhãodepessoas,
representando 1,09%da população brasileira.
Esse aumento teria ocorrido com mais intensidade no
Nordeste. O estado do Piauí, por exemplo, teria recebido o
maior número, em termos percentuais, de asiáticos. Cruza‐
mentodedados feitos pela jornalistaCecíliaRitto, daRevista
Veja, revelou dados surpreendentes: em vez de 1,3 milhão
de asiáticos, o Brasil recebeu menos de 75 mil imigrantes
da raça amarela, e nenhum deles chegou no Piauí. Com os
dados confrontados, o IBGE admitiu que houve umengano.
Não foi, porém, apenas o Piauí que concentrou esse ‘en‐
gano’ do IBGE. Em Orizânia, na Zona da Mata mineira, até
2010 não havia um só morador de origem asiática, mas no
Censo daquele ano apontou que 10%da população domu‐
nicípiopassarama ser constituídode 10%de japoneses, co‐
reanos e chineses, quando, na realidade, apenas duas famí‐
lias japonesasmoramna cidade. Na época, a então diretora
dePesquisado InstitutoBrasileirodeGeogra ia eEstatística,
Marcia Quintslr, con irmou a divergência das informações,
justi icando que, no contexto de uma operação da enverga‐
dura do Censo, podemocorrer ‘equívocos’.
Marcia Quintslr deixou o cargo em abril de 2014, em
meio a mais uma grande polêmica: ela não concordou com
a interrupção, anunciada pelo IBGE, da PNAD Contínua
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) até janeiro
de 2015, em virtude da exigência da legislação do FPE de
reformular a metodologia e o requerimento do Senado Fe‐
deral de equalizarmargens de erros constatados em levan‐
tamentos nas 27 unidades da federação.
IBGE
reconhece
falhas
no Censo
de2010
IBGE
garanteque
Censo é feito com
bases científicas
e sólidas
O
coordenador técnico do Censo
de 2010, do IBGE, tecnologista
Raul Tabajara, explica que são
muitas as técnicas utilizadas para se
analisar o trabalho do Censo, e o im‐
portante é que o levantamento, trata‐
mento, apuração e divulgação dos da‐
dos são realizados de acordo comme‐
todologia reconhecida e adotada inter‐
nacionalmente e sob orientações da
Organização das Nações Unidas, que
são seguidas por todos os seus países
membros, porque é com base nessas
informações que são elaboradas, im‐
plantadas e implementadas suas polí‐
ticas públicas.
“É importante frisar que o IBGE faz
recenseamento em todos os anos com
terminaçãol zero. Por exemplo, foram
realizados em 2000 e 2010, e o próxi‐
mo está previsto para 2020. Nesses re‐
censeamentos ospesquisadores vãode
casa em casa, em todos os municípios,
sejaemterras irmes ouáreas alagadas,