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Revista
DIÁRIO
- Novembro 2015 -
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A
totalidade das áreas de ressaca é protegida pela
legislação ambiental e, por serem protegidas,
em tese não atraem a atenção do mercado
imobiliário, surgindo, assim, espécies de favelas
constituídas de palafitas que servem de moradia para
considerável parcela da população de Macapá. Essas
moradias, entretanto, por suas condições de
insalubridade, acabam gerando sérios e muitas vezes
irreversíveis
danos
ambientais,
provocando
enchentes decorrentes de aterramentos, além de
proliferação de doenças.
Não há necessidade de se recorrer a estatísticas –
infelizmente escassas quase inexistentes – para que
se constate o crescimento da população e dos
elevados índices de pobreza: “Esse quadro é
inaceitável! Há que se estabelecer políticas públicas
eficientes para conter esse avanço, buscando‐se uma
relação estável entre a população e o meio ambiente,
com o desenvolvimento de tecnologias já existentes,
e que não são executados por causa da inércia do
Poder Público.”, critica Antônio Feijão.
Para o especialista, a transposição das pessoas de
áreas alagadas e mesmo em estado de vulnerabilidade
social deve ser feita precedida de cuidados especiais:
“Mesmo com essas retiradas pelo viés público, a
ocupação das áreas de ressaca continuam
aumentando. Um dos motivos é que você transpõem
para um bem imóvel de padrão social superior famílias
de baixíssima renda que, ato contínuo, alugam ou
vendem o bem imóvel novo, enquanto o velho, na área
úmida, já foi vendido ou doado a parentes, obrigando
uma nova ocupação ilegal em área de ressaca. É uma
bola de neve que precisa de um desfecho rápido, sob
pena de se chegar a um estágio irreversível”.
Degradação ambiental
é cadavezmais
acentuada
E
studos sócio‐ambientais apontam para uma dura
conclusão: a própria realidade vivida no centro da
cidade e em bairros periféricos contíguos estimula
a ocupação de áreas de ressaca, porque a busca de um
ambiente tranquilo para morar leva as pessoas para
lugares a princípio semcondições de habitação, mas que,
com os olhos permanentemente fechados do Poder
Público para o problema, os terrenos úmidos vão sendo
aterrados de forma criminosa, surgindo, muitas vezes,
em meio a incontáveis barracos, imóveis suntuosos,
reunindo num só lugar todas as classes sociais.
“A falta de saneamento básico, a pouca oferta de água
tratada, a falta de opções de educação e lazer para a
juventude, os cada vez maiores índices de desemprego
são situações que incentivam essas ocupações
irregulares. Por isso, no meu entendimento, políticas
públicas e icientes são o remédio adequado a ser
administrado para curar essemal crônico que se alastrou
no Amapá”, receita Antônio Feijão
O especialista sugere um aprofundado estudo social
econômico para reverter o problema: “O Poder Público
transpõe as famílias pobres para conjuntos
habitacionais e somente alguns meses e até anos
depois viabilizam nesses locais os serviços e
equipamentos sociais. E é, também, a falta desses
serviços e equipamentos que leva essas famílias a
retornarem à moradia originária. Essas famílias têm
que ser realocadas com a disponibilização de toda a
estrutura adequada para uma moradia digna, com
linhas de ônibus, escolas, praças, energia elétrica, água
tratada, comércio, feira, en im, dando‐lhes condições
dignas para sobreviverem, e não repetir o erro do
Macapaba, que foi inaugurado de qualquer maneira, os
apartamentos entregues de forma irracional, única e
exclusivamente como marco eleitoral nas eleições
gerais de 2014”.
Omissão do
Poder Público
estimula
invasões