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Entrevista
Existe essa possibilidade?
João Bosco - Olha, a gente já analisou, não é viável,
vamos deixar com o DNIT porque é mais rápido. OExército
tem uma logística muito demorada, então já há um con–
senso entre nós, isso tudo definido em audiências públicas,
pois delegar isso para o Exército iria demorar mais, então
uma rodovia que já esperou 70 anos de ficar esperando
ainda mais, nós temos que executar mais rápido agora.
Quero ratificar que hoje nós construímos uma solução para
os quatro lotes do trecho sul.
Diário - E o trecho norte doutor, que vai de Calçoene
a Oiapoque?
João Bosco - Bem, esse trecho está mais fácil de resol–
ver, segue muito mais rápido agora que o próprio ministro
dos transportes veio aqui e anunciou o início da obra no
lote 2 lá no Oiapoque, inclusive com recursos disponíveis,
com previsão de chagar até a Vila do Carnot até o final
desse ano.
Diário - Na vinda do ministro Valter Casemiro aqui
também aconteceu o anúncio da obra do novo aero–
porto de Macapá, outra obra há muito tempo aguar–
dada não é?
João Bosco - Sim, a ideia é entregar em dezembro e
pelo planejamento deles isso é bem provável que isso acon–
teça mesmo, um novo aeroporto para Macapá e para o
Amapá. Eu estive na solenidade presidida pelo ministro dos
transportes, e o melhor desses eventos é que se anunciam
coisas concretas, eu gosto muito de resultados, sabe? Eu
como magistrado sempre fui muito preocupado com isso,
os juízes não tem que se preocupar só com estatísticas, uma
liminar a mais, nós temos que nos preocupar em efetivar
direitos, concretizar.
Diário - Daí seu empenho nessa questão de iniciar
a pavimentação dessa rodovia federal, não é?
João Bosco - Sim, hoje os quatro lotes estão encami–
nhados. O lote 4, com a execução da obra ainda esse ano,
vamos começar os serviços em julho com o Consórcio BR
156, temos prazo inclusive para montar o canteiro de obra,
a chamada mobilização da obra, então se ela não cumprir
vai estar fora da obra, inclusive com previsão de multa,
multa alta. Com relação ao lote 3, ajustado com o DNIT em
audiência, que vai do Rio Vila Nova até o Macará, que cor–
responde a 50% do total do trecho entre Macapá e Laranjal
do Jari que falta pavimentar, já vai ser licitado, até 24 de ou–
tubro deste ano já tem que estar licitado. E eu só não fixei
multa porque vieram dois diretores com poder decisório
do DNIT de Brasília para nossa audiência no Jari, para ver
a importância que o Ministério dos Transportes está dando
para o Amapá, acho importante a gente registrar isso. Eles
garantiram que até essa data o edital de licitação do lote 3
estará lançado, o que significa que no ano que vem nós te–
remos obras no lote 4, que já começa esse ano, e obra no
lote 3.
Diário - E os demais lotes doutor João?
João Bosco - Os lotes 1 e 2 nós ajustamos o seguinte,
que até 24 de abril do ano que vem vai lançar o edital de li–
citação para contratar o processo executivo dos dois lotes,
que perfaz os 100% do trecho que falta construir entre a
capital e o sul do estado. Lançando esse edital eu calculo
que em mais um ano, ou seja, 2020, a gente vai ter o projeto
executivo concluído e poderemos lançar o edital de licita–
ção das obras. Em média um lote desse demora de três a
quatro anos, então fazendo uma futurologia podemos pre–
ver que até 2024 ou 2025 todo o trecho de Macapá ao Jari
estará pavimentado, assim como hoje nós podemos prever
que todo o trecho Macapá-Oiapoque estará totalmente pa–
vimentado em 2020. Do ponto de vista do Judiciário esse
questão da BR 156 está resolvida, aí nós já devemos pensar
em outras localidades aqui do estado, como Pedra Branca
do Amapari e Serra do Navio, a partir de Porto Grande, que
não tem nem projeto executivo, por uma falta de movimen–
tação das autoridades daquela região.
Diário -
É
muito interessante ver seu pragmatismo
ao falar desses conflitos que chegam até a Justiça, antes
do magistrado é uma inquietação do cidadão João
Bosco, afinal o senhor já mora aqui a quanto tempo?
João Bosco - Ah, já são muitos anos, eu cheguei aqui
em 1998 como juiz substituto, fiquei até 2001, depois fui
para Goiânia, fiquei de 2002 a 2005, então como eu já tinha
tido uma experiência feliz no Amapá e abriram promoções
em toda a Amazônia decidir ficar aqui, acho que tinha um
destino no Amapá. Voltei em 2005 para ficar dois anos e fi–
quei até agora, eu acho que não há dada que prenda mais o
ser humano do que duas coisas: poder realizar e poder
construir uma história e o Amapá me deu essas duas con–
dições.
Diário - O senhor também criticou a atuação polí–
tica de algumas instituições, por quê?
João Bosco - A função da Justiça Federal é harmonizar,
não permitir que interesses menores adentrem na porta da
Justiça; vários órgãos federais e estaduais e até o MP esta–
dual são indicações políticas; todos esses órgãos são per–
meados por interesses políticos partidários e, via de
consequência, se quiserem travar uma obra que inviabilize
um governador, que é de uma facção política diferente, esse
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